Processo 742365/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/08/2014 11:41
Autuado em 13/08/2014 11:41
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3464/2016 da Primeira Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3464/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/07/2016 Acórdão   3464/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor EMILIO CLAUDIO DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
20/04/2016 11:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 335104/16
06/01/2016 14:34 do Protocolo 9811/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2016 1447 Despacho Processual Diverso nº 2692/2016
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3464/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
08/12/2015 1261 Termo de Distribuição de Processo nº 13707/2015
04/12/2015 1259 Despacho Processual Diverso nº 8008/2015
28/08/2014 953 Termo de Distribuição de Processo nº 14066/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2016 14:34 DP  
15/09/2016 08:16 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 837/2016 -
15/09/2016 08:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2692/2016 -
13/09/2016 20:34 SMPjTC Despacho nº 224/2016 - Pelo encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
06/09/2016 10:09 COFAP Parecer nº 9327/2016 -
01/09/2016 16:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2624/2016 -
31/08/2016 07:33 COFAP  
30/08/2016 17:22 GACAC  
27/07/2016 20:58 S1C Acórdão nº 3464/2016 -
27/07/2016 20:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1412/2016 -
07/07/2016 08:15 GACAC  
24/06/2016 16:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 3192/2016 -
24/06/2016 16:51 SMPjTC Parecer nº 8041/2016 - Pelo registro do ato Reforma por invalidez. Proventos integrais. Inaplicabilidade do art. 40, § 1°, inc. I, da CF/88 aos militares. Princípio da razoabilidade. Presunção de atendimento ao comando normativo. Registro.
20/04/2016 17:15 DICAP Parecer nº 6618/2016 -
24/03/2016 10:45 DP  
25/02/2016 10:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 620/2016 -
23/02/2016 15:24 SMPjTC Parecer nº 2006/2016 - Pelo registro do ato Reserva por Invalidez. Proventos proporcionais. Registro.
07/01/2016 10:10 DICAP Parecer nº 806/2016 -
03/12/2015 16:07 DP  
03/12/2015 08:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6267/2015 -
02/12/2015 11:50 DP Informação nº 25570/2015 -
14/08/2014 13:45 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8008/2015 -
14/08/2014 13:45 DICAP Instrução nº 7227/2015 -
13/08/2014 11:56 DP  

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